Sobre a diferença entre crimes políticos e crimes contra a humanidade

Publicado em 26/01/2010 por Ana Helena Tavares

A Extradição do Major Manuel Cordero

Após a extradição do genocida Cordero, alguns setores compararam seu caso com o de Battisti. Embora estes ataques estão diminuindo muito (por causa do desgaste que o mesmo ódio produz), quero rascunhar algumas idéias sobre a diferença entre crimes políticos e crimes contra a humanidade. Agradeço às redes a máxima difusão possível desta nota.

Por Carlos Alberto Lungarzo

No dia 23/01/2009, o major (dito “coronel”) reformado do exército uruguaio Manuel Cordero Piacentini foi extraditado para a Argentina, com base no compromisso do governo desse país de fornecer-lhe a assistência médica em função da qual pedia a suspensão da extradição. Cordero está indiciado por crimes de lesa humanidade cometidos especialmente contra uruguaios exilados durante a ditadura argentina (1976-1983).

Alguns setores aproveitaram para comparar a extradição de Cordero com a de Battisti. Não é meu propósito polemizar sobre isso. Quando uma infâmia é transformada em objeto de polêmica, os polemistas conferem valor a algo que deve ser ignorado. Aliás, as mensagens de ódio contra Battisti estão diminuindo muito, porque, difundidas em forma de violenta cascata, acabam esgotando a modesta capacidade cognitiva de seus próprios autores.

Entretanto, é necessário que os conceitos tortuosos que fundamentam esses discursos sejam esclarecidos, porque muitas pessoas de boa fé podem ter dificuldades para avaliar sua verdadeira índole.

Poucos brasileiros, incluindo pessoas informadas, conhecem os detalhes do maior genocídio em países ocidentais desde maio de 1945: o do Cone Sul (1968-1982). Menos ainda são os que conhecem os bastidores da Operação Condor, na qual Brasil envolveu-se parcialmente. Já saber quem foi Manuel Cordero é mais difícil ainda. É tal o numero de genocidas, torturadores e criminosos de lesa humanidade que forneceram os exércitos e as polícias da América do Sul, que mesmo os ativistas de Direitos Humanos temos dificuldade para identificar os de maior patente. Confesso que soube quem era o major Manuel Cordero há pouco tempo.

Por outro lado, muitas pessoas honestas e lúcidas podem encontrar complicado diferenciar os conceitos envolvidos nestes problemas: por exemplo, os chamados “crimes” políticos, os crimes comuns, e os crimes de lesa humanidadeapresentam zonas de superposição e ambigüidade. As instituições que deveriam esclarecer têm contribuído a aumentar a já grande confusão. Nega-se a condição decrime político (que passa a ser rotulado como crime comum) quando o réu é um inimigo, ou alguém é “gratificado” para destruí-lo, como aconteceu no caso Battisti.

As corporações militares (com raríssimas exceções em alguns países ultrademocráticos) qualificam às vezes de crime político aos crimes contra humanidade, como racismo, genocídio, tortura, matança massiva de crianças, estupro serial, etc. Observem que disse “às vezes”. Na maioria das vezes, eles não acham que esses atos sejam crimes: pelo contrário, os consideram feitos heróicos, em defesa da fé, da raça, da nacionalidade, da tradição, do sangue, da terra e outros fetiches. É bem conhecido que os nazistas queriam evitar a multiplicação de certos grupos étnicos ou culturais, matando seus membros na infância. Seus equivalentes latino-americanos não ganharam a notoriedade dos nazistas, porque as grandes potências os protegeram, mas não porque fossem menos sanguinários.

Só um exemplo. Quando o genocida Alfredo Astiz, que comandava um navio durante a Guerra das Malvinas, foi capturado pela Grã Bretanha, depois de ter-se rendido e esmolado misericórdia aos “inimigos”, o reino da Suécia o reclamou imediatamente. Ele estava indiciado nesse país pelo homicídio de uma adolescente escandinava em território argentino. O governo britânico não o entregou, como era sua obrigação moral. O manteve como prisioneiro e o liberou depois do fim da Guerra. Um país formalmente democrático se fez cúmplice da proteção de um criminoso de lesa humanidade, mesmo quando reclamado por um governo irretocável, porém, sem força suficiente para ser escutado.

A confusão entre extraditar um responsável de crime político e um autor de crime comum ou de crime contra a humanidade é incrementada pelos grupos dominantes. Quando o ditador Stroesnner recebeu asilo no Brasil, num dos muitos atos repulsivos do governo Sarney, alguns argumentaram que ele era um governante e, portanto, um político. Logo, seus crimes eram políticos!

A idéia de crime político, da qual quase todos têm certa intuição, não está até hoje formulada de maneira precisa e objetiva. Obviamente, não pretendo resolver o problema em algumas páginas, mas quero pelo menos dar algumas sugestões iniciais.

Crime em Geral e Crime Comum

A palavra “crime” tem uma carga emocional e moral muito forte. Induz a pensar em homicídio, assaltos, grandes fraudes. Entretanto, um crime é uma forma de delito(ou seja, da violação de uma lei) que, por causa de seus efeitos, é castigado pelo poder público com perda da liberdade ou da vida. Os outros delitos (como violação de uma lei de trânsito) são considerados, na maioria dos casos, infrações.

Sendo o crime também um delito, ele viola alguma lei, ou seja, uma convenção aprovada por um corpo legislativo.. Desde as origens da sociedade organizada, essas convenções (leis) visam proteger as classes dominantes e favorecer a exploração dos setores pobres. Para que tivessem maior força, durante os vários milênios de poder teocrático, os crimes foram considerados pecados, ou seja, transgressões a “leis” religiosas.

Portanto, nem todo crime viola uma lei natural. Falando por alto, leis naturais são aquelas cuja observância garante aos humanos os direitos que derivam de sua condição biológica, física e social, e cuja privação os degrada. As leis naturais são conhecidas desde a Antigüidade, e aparecem com toda sua força moral na tragédiaAntígone, de Sófocles, onde uma moça se nega obedecer a lei para obedecer sua consciência. O jurista Ulpiano dizia que os direitos naturais são aqueles “que foram dados a todos os animais, não apenas aos homens”.

As leis naturais são as que respeitam os Direitos Humanos básicos: à vida, à integridade física e psíquica, à liberdade, à subsistência, à dignidade, à opinião, à educação, etc. Não dependem de convenções nem de lobbies políticos, mas da natureza humana. Elas poderão mudar quando o ser humano mude. Se algum dia os humanos não precisarem mais comida para viver, então, o direito a alimentação não será já um direito básico. Por enquanto, ele é fundamental, e a violação de leis convencionais para manter este direito (como o ato de roubar comida) é totalmente legítima.

As leis que protegem o direito natural foram adotadas lentamente, na medida em que a humanidade se tornou mais igualitária, menos teocrática e militarizada. Essas leis não estavam no direito positivo antes da Revolução Francesa, e ainda são minoria na quase totalidade dos paises. O direito que reclamavam os fazendeiros alemães de prender um camponês que roubasse lenha de seu feudo para combater o frio (um dos principais problemas sociais concretos que tratou Marx na Gazeta do Reno (15/10/1842)), não é um direito natural: aliás, é um direito contra a natureza.

Vale a pena ler esta jóia da literatura sociológica, um trabalho de qualidade inusitada para a época:

www.marxists.org/archive/marx/works/1842/10/25.htm

Os crimes comuns são aqueles que seus autores cometem para obter alguma vantagem para si ou para seu grupo de pertinência, são atos egoístas, que teoricamente prejudicam pessoas ou grupos “inocentes”. Assalto, roubo, e venda de drogas são típicos crimes (ou delitos) comuns: o autor procura o lucro. Mas também atos violentos sem sentido podem ser crimes comuns: por exemplo, um homem ciumento que bate em sua mulher por ter mantido relações sexuais com outro cara, também tira proveito de seu crime. Não obtém lucro, mas satisfaz necessidades doentias de posse, exclusividade, autoritarismo, fanatismo moral ou místico, etc.

Satisfazer uma patologia pode considerar-se um proveito pessoal (imediato), mesmo que suas conseqüências destruam gradativamente a personalidade do executor. Portanto, mesmo sem obter lucro, agressões familiares, brigas de trânsito, hooliganismo, estupro, vingança, são crimes comuns.. Sociedades atrasadas, baseadas no patriarcalismo, a superstição e a ignorância, ainda tratam esses crimes como se fossem atos dignos. Em sociedades mais avançadas, já faz tempo que alguns deles foram questionados, mesmo sob governos tirânicos. Por exemplo, na França de Louis 13, promulgou-se uma lei condenando os duelos.

A introdução do humanitarismo no direito começou a diferenciar entre delitos que supõem uma misteriosa “vontade criminosa” do autor (como aquele que decide assaltar um banco para ficar rico) da necessidade de algumas pessoas que cometem delitos para manter sua subsistência e a das pessoas próximas. Por exemplo, um cidadão com um filho doente pode roubar antibióticos, porque em sua escala moral, a saúde e vida de seu filho estão acima do lucro do lojista. Esta não é a escala dos empresários e, na maioria dos casos, tampouco a dos julgadores e políticos.

O Brasil decidiu inventar uma categoria especial de crime comum, o crime hediondo,um conceito difuso e subjetivo que os julgadores aplicam a qualquer ato que produz asco, como seu nome indica. Pode ser um homicídio cruel, ferimentos graves, sequestros, mas, em 2003, soube-se que um tribunal acusou de crime hediondo os que contrabandeavam cosméticos falsos desde o Paraguai.

Estes absurdos podem ter sido casuais, mas, no caso Battisti, serviu para que o relator aplicasse a hediondez ao réu, aproveitando que os legisladores que redigiram a lei 9474 incluíram os esotéricos “crimes hediondos” entre os proibitivos de refúgio. A ministra Carmen Lúcia observou que esse conceito não existia nem no próprio Brasil, quando se cometerem os crimes carregados a Battisti, mas o relator não escutou.

Crimes Políticos

Crime político não é o mesmo que crime cometido por um político, nem crime com intenção política, como confusamente definem certas leis e constituições. Se assim fosse, os nazistas condenados em Nuremberg deveriam ter sido absolvidos em sua totalidade, e também os líderes dos etnocídios em Bósnia e Ruanda.

Observe, primeiro, que “crime” político é um ato político que as classes dominantes (contra as quais está dirigido) qualificam de crime. Assim, fala-se em alguns países de “crime de opinião” ou “crime de ideologia”. De fato, somente uma lei iníqua pode qualificar opiniões, crenças e valores pessoas de crime ou delito. Então, a violação dessas leis (como fez a Antígone grega) é um ato positivo para o progresso humano. Mas, um crime humanamente positivo parece um sem sentido.

Portanto, o que se pode considerar crime político é a violação de leis que, em si mesmas, não são totalmente iníquas, mas podem ser violadas quando existe um objetivo que, de acordo com certos parâmetros (como a resistência à opressão), deve ser entendido como “mais valioso que o respeito à lei”.

Por exemplo, a lei que proíbe roubar bancos não é iníqua. Entretanto, durante a Segunda Guerra, milhares de resistentes de diversos países (Noruega, Dinamarca, Holanda, Polônia, França, Grécia, etc.) atacaram bancos para enfraquecer o poder financeiro do invasor nazista.

A intuição sobre “crime político” é bastante forte na maioria dos casos, mas carecemos de uma especificação formal adequada. Minha opinião é que, para ser “crime político” e, portanto, invulnerável à extradição e merecedor de asilo, um delito deve cumprir, pelo menos, estas condições:

1. Deve consistir numa ação exercida por cidadãos ou grupos contra um governo, sistema ou estrutura de estado que é considerada pelos atores como opressiva, ilegítima, desumana, etc.

Pode estar dirigida também contra estruturas privadas de repressão que possuem um poder paralelo ao estado, como empresas de segurança, jagunços, gangues de fazendeiros e empresários, esquadrões da morte, etc.

2. Deve possuir um esquema ético-ideológico que permita definir seus objetivos em função dessa luta contra a opressão.

3. Não pode desenvolver uma violência maior que a estritamente necessária para proteger seus militantes e para avançar na ocupação de objetivos, mas não deve atingir inimigos que estejam neutralizados. Por exemplo, em alguns países, grupos considerados de esquerda executaram pessoas que já estavam rendidas, como no caso do partido Naxalite, na Índia, do ETA, na Espanha, e do IRA, na Irlanda. Esses crimes não são políticos; de acordo com sua índole, podem ser comuns ou contra a humanidade, embora estejam envolvidos numa atmosfera política. A comissão destes crimes, porém, não autoriza a qualificar a ação total do grupo comoterrorista. Já a execução de alguns torturadores pelo MIR em 1974 no Chile, foi um crime político em estrita defesa. Nenhum grupo resistente tinha infra-estrutura para impedir a continuação da tortura, sem executar os torturadores.

(Há uma polêmica entre as organizações de DH sobre este tipo de crimes, mas existe consenso em que morte de genocidas e torturadores, quando não podem ser detidos por outros meios, é crime político. Anistia Internacional considera que estes crimes não transformam seus autores em “prisioneiros de consciência”, porque o uso da violência vai além da consciência e da ideologia, mas reconheceu em numerosos casos como “prisioneiros políticos” a pessoas que usaram violência defensiva.)

4. No desenvolvimento de uma luta contra a opressão, os oprimidos não podem transgredir leis do direito natural. Ficam proibidas: (a) Mortes desnecessárias, que não sejam em legítima defesa, direita ou não. Por exemplo, as execuções atribuídas a “justiça revolucionária” são mortes desnecessárias e constituem crimes comuns. (b) Aplicação de tortura, em qualquer caso. (c) Humilhação ou desrespeito com os prisioneiros. (d) Negativa de atender as necessidades dos prisioneiros, na mesma medida em que são atendidas às necessidades dos resistentes: alimentação, saúde, proteção do clima, lugar onde dormir, ocupação e lazer, quando seja possível.

5. Os grupos resistentes devem se autodissolver (ou reestruturar) logo que sejam obtidos seus objetivos. Não devem eternizar-se como forças militares, e devem entender seu uso da violência como necessidade transitória.

Alguns grupos de resistentes (como o setor original dos Montoneros, na Argentina) adotaram as hierarquias e os fetiches da alienação militarista, e alguns de seus atos não podem ser considerados crimes políticos. Em particular, a vocação pela morte típica das corporações armadas deveria privar aos grupos resistentes dos benefícios dados aos autores de crimes políticos. A degradação de grupos dissidentes ao nível dos próprios perseguidores os desqualifica imediatamente.

Crime de Estado e Crime de Lesa Humanidade

Então, brevemente: um crime político deve ter como meta a resistência contra certa forma de poder que, desde sua perspectiva ideológica, os atores consideram opressivo. Além disso, deve ser exclusivamente defensivo ou organizativo, precisa manter-se contrário a qualquer forma de tratamento cruel, e não deve adotar qualquer forma de militarismo.

É uma falsidade grosseiramente espalhada pela direita (muito comum no Brasil, quando Tarso Genro concedeu refúgio a Battisti) que a esquerda considera crimes políticos só os que são cometidos por seus membros..

Os opositores de um sistema opressivo são quase sempre de esquerda, mas também há resistentes de direita. Com efeito, um regime pode ser considerado opressivo por setores de esquerda e de direita, ao mesmo tempo, mesmo que isso aconteça por motivos diferentes.

Neste sentido, Cuba é um cenário de múltiplas variedades de crime político.

Os opositores que tentam derrubar o governo da Ilha para estabelecer uma democracia tradicional aliada aos Estados Unidos são de direita. Os desertores do exército cubano cometem delitos políticos e merecem a mesma proteção que os que fogem de regimes de direita. Do ponto de vista humanitário, a opressão exercida pela esquerda é um desvio, e não pode ser considerada como um tratamento justo contra a direita.

Mas, o regime cubano também tem opositores de esquerda. São os que exigem a instalação de um governo verdadeiramente socialista com uma democracia popular, como estava nos projetos de Che Guevara e Camilo Cienfuegos, eliminando as hierarquias partidárias e burocráticas e promovendo uma igualdade absoluta.

Já os terroristas, como Posada Carriles, Fernando de Montejo, o grupo Alfa 66, e pessoas ou organizações que produziram várias catástrofes humanitárias (explosão de hotéis e aviões, assassinatos em massa) são terroristas, e seus crimes sãocrimes contra a humanidade.

Pode parecer esquisito, mas outro caso que ilustra a diferença é o nazismo. O golpe tentado por Hitler em Munique em novembro de 1923, foi um delito político. Seu objetivo era derrubar o governo da República de Weimar e impor um sistema fascista como o da Itália. A meta não era louvável, mas o que caracteriza o crime político não é sua “virtude”, mas a percepção que seu autor possui do regime contra o qual se pronuncia. A motivação ideológica do futuro Führer foi atacar um sistema que, de acordo com seus padrões ideológicos, os nazistas achavam opressivo.

Entretanto, todos os outros crimes cometidos pelo nazismo desde a Noite dos Cristais são crimes de lesa humanidade, misturados com crimes comuns.

Por sinal, o ministro Tarso Genro afirmou que daria refúgio a um fugitivo fascista cuja extradição era pedida por Itália, desde que não tivesse cometido crimes contra a humanidade. Ele rejeitou o refúgio e o governo italiano parece não continuar insistindo, o que faz supor que aquele pedido de extorsão foi uma máscara para dissimular a animosidade contra Battisti. Mas, o que importa é que o ministro ofereceu refúgio a um fascista.

Outro exemplo é o de Anistia Internacional. Durante os Anos de Chumbo, o governo italiano prendeu e submeteu a tortura a centenas de militantes de esquerda. Para manter aparência de objetividade, também prendeu alguns fascistas que depois foram liberados. Nossa organização pediu a liberdade de um desses fascistas que foi mantido preso durante anos, por desentendimentos entre os setores que apoiavam o governo.

Mas, que são, então, os crimes contra a humanidade?

São crimes que atendem, pelo menos, as seguintes condições:

1. São cometidos pelo poder estabelecido. Por isso, constituem um caso particular de crimes de Estado. Ou então, seus autores são grupos paralelos de poder: ligas de empresários, traficantes de armas, latifundiários e ruralistas, bandas organizadas de para-policiais e para-militares. No exemplo de Cuba, o grupo Alfa 66, e outros grupos terroristas de grande impacto, são sustentados (embora não façam parte dele) pelo governo dos Estados Unidos.

2. Quando exercidos por um estado, seu objetivo é a dominação política, e aaniquilação dos opositores (o termo “aniquilação” foi oficialmente usado pelo governo da viúva de Perón, na Argentina, em 1974, e aceito pelos demais partidos). Quando exercidos por um grupo terrorista paralelo, procuram aniquilar a estrutura de um estado considerado inimigo.

Por exemplo, o massacre em Pando, Bolívia, em setembro de 2008, foi promovido pelos governadores departamentais (estaduais), apoiados pelas corporações e os colonos ricos. Trata-se então, de um crime de estado, onde o autor não é o governo central, mas as autoridades locais.

3. Consideram as vidas humanas descartáveis, sem que importe a pessoa específica e seu grau de envolvimento nos fatos. Podem gerar democídios (crimes massivos de pessoas indesejadas, sejam ou não inimigos), etnocídios (homicídios massivos de etnias), chacinas terroristas, e, em geral, massacres onde as vítimas podem ser quaisquer, desde que exteriores ao grupo que as pratica, etc.

Nesse caso, o objetivo é apenas demonstrar poder e infundir terror, como faz a maioria dos exércitos com a população civil de países em guerra. Na prática, quase todo corpo militar comete crimes de lesa humanidade. O fato de que os nazistas sejam considerados criminosos especiais contra a humanidade, se deve ao planejamento minucioso de seus crimes, o alto impacto quantitativo e o fato de quefossem aplicados sobre a população branca da Europa. Crimes similares e piores foram cometidos contra índios e negros até hoje, sem que houvesse nenhum tipo de punição. Esse é o principal motivo que torna os militares de cerca de 120 países em inimigos radicais dos DH, pois estes direitos proíbem a matança de civis e o terror bélico.

4. Aplicação de formas cruéis e desumanas de tratamento, com o objetivo de mostrar poder, satisfazer necessidades psicopáticas dos executores (que são, em sua maioria, personagens altamente doentios) e infundir terror. Tortura é o mais aberrante crime contra humanidade, porque visa apenas produzir sofrimento.

É importante ter em conta que nenhum crime comum pode ter o efeito destrutivo de um crime contra a humanidade. Por exemplo, uma enorme gangue que assalte bancos dificilmente poderá matar, ao longo de toda sua vida criminosa, mais de 100 pessoas. Um pequeno exército pode fazer vários milhares de vítimas em poucas horas.

A comissão de crimes contra a humanidade está influenciada pelo sistema político ao qual aderem os autores. Mas, essa influência não é estrita. Países com democracias antigas e estáveis, como os Estados Unidos, cometeram crimes de lesa humanidade em altíssimo grau na Coréia (1950-1953), no Vietnam (1964-1975) e em outros lugares, fantasiados do que os militares chamam “dano colateral”. Aliás, o próprio partido nazista ganhou o poder por eleições, embora logo em seguida se transformasse em ditatorial.

Agora já sabemos a diferença entre as duas extradições. Cordero é um autor de crimes contra a humanidade. Envidou esforços para eliminar exilados uruguaios morando na Argentina, o que incluía algumas dúzias de seqüestros com desaparições definitivas, alguns homicídios explícitos, centenas de sessões de torturas e vários estupros.

Battisti é autor de delitos políticos, chamados “crimes” pelo aparelho repressivo brasileiro-italiano. Talvez suas ações e as de seu grupo não fossem as mais adequadas para o objetivo libertador que se propunha a esquerda italiana da época. Entretanto, os esquerdistas, esmagados entre o fascismo ressuscitado, por um lado, e pelo neo-stalinismo, pelo outro, encontraram nesses grupos violentos o único nicho de atuação.

Carlos Alberto Lungarzo é escritor, autor do livro “Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti”. Para fazer o download de um resumo do livro, disponibilizado pelo próprio autor, clique aqui. É membro da Anistia Internacional e colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”

Porque os EUA devem bilhões de dólares ao Haiti

Publicado em 25/01/2010 por Paulo Ávila

Por Bill Quigle, no site Pátria Latina

Por que é que os EUA devem bilhões de dólares ao Haiti? Colin Powell, antigo secretário de Estado dos EUA, definiu a sua política externa como a “regra do Pottery Barn”. Ou seja – “quem parte, paga”.

Durante 200 anos os EUA fizeram tudo para “partir” o Haiti. Estamos em dívida para com o Haiti. Não é uma questão de caridade. Estamos em dívida para com o Haiti por uma questão de justiça. Indenizações. E não apenas os 100 milhões de dólares prometidos pelo presidente Obama – isso são trocos. Os EUA devem ao Haiti bilhões de dólares – com Bs maiúsculos.

Há séculos que os EUA têm feito tudo para dar cabo do Haiti. Os EUA usaram o Haiti como uma plantação. Os EUA ajudaram a sangrar o país economicamente desde que ele se tornou independente, invadiu várias vezes o país com forças militarizadas, apoiou ditadores que violentaram a população, utilizaram o país como caixote do lixo para nossa conveniência econômica, arruinaram as suas estradas e a sua agricultura, e derrubaram os eleitos pela população. Os EUA até usaram o Haiti como os antigos proprietários de plantações e esgueiravam-se para ali freqüentemente para recreação sexual.

Eis a história mais resumida de algumas das principais tentativas dos EUA para dar cabo do Haiti.

Em 1804, quando o Haiti conquistou a sua independência da França na primeira revolução de escravos bem sucedida a nível mundial, os Estados Unidos recusaram-se a reconhecer o país. Os EUA continuaram a recusar o reconhecimento do Haiti durante mais 60 anos. Por quê? Porque os EUA continuavam a escravizar milhões dos seus próprios cidadãos e receavam que o reconhecimento do Haiti encorajasse a revolução dos escravos nos EUA.

Depois da revolução de 1804, o Haiti foi sujeito a um debilitante embargo econômico pela França e pelos EUA. As sanções americanas duraram até 1863. A França acabou por usar o seu poderio militar para forçar o Haiti a pagar indenizações pelos escravos que foram libertados. As indenizações foram de 150 milhões de francos. (A França vendeu todo o território da Louisiana aos EUA por 80 milhões de francos!).
O Haiti foi forçado a pedir dinheiro emprestado aos bancos da França e dos EUA para pagar as indenizações à França. Por fim, em 1947, foi finalmente feito um enorme empréstimo aos EUA para liquidar a dívida aos franceses. Qual o valor atual do dinheiro que o Haiti foi forçado a pagar aos bancos franceses e americanos? Mais de 20 mil milhões de dólares – com Bs maiúsculos.

Os EUA ocuparam e governaram o Haiti pela força de 1915 a 1934. O presidente Woodrow Wilson enviou tropas para o invadir em 1915. As revoltas dos haitianos foram dominadas pelos militares americanos – que mataram mais de 2000 num só confronto. Durante os dezenove anos que se seguiram, os EUA controlaram as alfândegas no Haiti, cobraram impostos e dirigiram muitas instituições governamentais. Quantos milhares de milhões foram aspirados pelos EUA durante esses 19 anos?

De 1957 a 1986, o Haiti foi forçado a viver sob as ditaduras de “Papa Doc” e de “Baby Doc” Duvalier, apoiados pelos americanos. Os EUA apoiaram esses ditadores econômica e militarmente porque eles faziam o que os EUA queriam e eram politicamente “anticomunistas” – ou seja, como se traduz hoje, eram contra os direitos humanos das suas populações. Duvalier roubou milhões ao Haiti e contraiu uma dívida de centenas de milhões que o Haiti ainda continua a dever. Dez mil haitianos perderam a vida. As estimativas revelam que o Haiti tem uma dívida externa de 1,3 mil milhões de dólares e que 40% dessa dívida foi contraídas pelos Duvaliers apoiados pelos EUA.

Há trinta anos o Haiti não importava arroz. Hoje o Haiti importa quase todo o seu arroz. Embora o Haiti fosse à capital do açúcar das Caraíbas, hoje também importa açúcar. Por quê? Os EUA e as instituições financeiras mundiais dominadas pelos EUA – o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial – forçaram o Haiti a abrir os seus mercados ao mundo. Depois os EUA despejaram no Haiti milhões de toneladas de arroz e açúcar subsidiados pelos EUA – arruinando os seus agricultores e arruinando a agricultura haitiana. Ao arruinar a agricultura haitiana, os EUA forçaram o Haiti a passar a ser o terceiro maior mercado mundial do arroz americano. Foi bom para os lavradores americanos, mau para o Haiti.

Em 2002, os EUA suspenderam centenas de milhões de dólares de empréstimos ao Haiti que deviam ser utilizados, entre outros projetos públicos, como a educação, para estradas. São essas as mesmas estradas que as equipas de salvamento têm tido tanta dificuldade em percorrer atualmente!

Em 2004, os EUA voltaram a destruir a democracia no Haiti quando apoiou o golpe contra o presidente eleito do Haiti, Aristides.
O Haiti até é usado para recreação sexual tal como no tempo das antigas plantações. Analisem cuidadosamente as notícias e encontrarão inúmeras histórias de abuso de menores por missionários, soldados e trabalhadores caritativos. Mais ainda, há as freqüentes férias sexuais que americanos e outros estrangeiros passam no Haiti. Quanto se deve por isso? Qual o valor que lhe atribuiriam se fossem os vossos irmãos e irmãs?

Há anos que empresas americanas têm vindo a conluiar-se com a elite haitiana para dirigir oficinas escravizantes enxameadas de milhares de haitianos que ganham menos de dois dólares por dia.
O povo haitiano tem resistido ao poder econômico e militar dos EUA e de outros desde a sua independência. Tal como todos nós, os haitianos também cometem os seus erros. Mas o poder americano tem forçado os haitianos a pagar um preço enorme – mortes, dívida e abusos.

É tempo de a população americana se juntar aos haitianos e inverter o curso das relações EUA-Haiti.

Esta breve história mostra porque é que os EUA devem ao Haiti milhares de milhões – com Bs maiúsculos. Isto não é uma questão de caridade. É uma questão de justiça. É uma indenização. A atual crise é uma oportunidade para a população americana tomar consciência da história do nosso país no que se refere ao domínio do Haiti e dar uma resposta deveras justa.

Haiti, a geologia do império

Por Gilson Caroni Filho - do Rio de Janeiro

Enquanto as placas tectônicas do Caribe e da América do Norte não se estabilizam, o povo haitiano vive, mais uma vez, o limite de suas possibilidades históricas. O envio de mais de 10 mil soldados e marines, e uma frota capitaneada por um porta-aviões nuclear, sem que a ONU fosse sequer consultada, revela uma estratégia por demais conhecida. Se a natureza, como a própria guerra, tem as suas próprias leis, os fatos desatados por sucessivos abalos sísmicos servem como exercício para que os Estados Unidos reafirmem a preeminência na América Caribenha, descartando qualquer possibilidade de países vizinhos interferirem em sua supremacia na região.

Quando a secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton, a bordo de um avião militar, pronuncia que “o socorro às vítimas do terremoto poderia chegar de forma mais rápida se o Parlamento haitiano aprovasse um decreto dando mais poderes ao presidente René Préval, alguns dos quais poderiam ser delegados aos Estados Unidos como a possibilidade de declarar toque de recolher", suas palavras não podem ser compreendidas fora da lógica dos poderes que comandam a titeragem internacional.

O que lhes interessa (aos poderes), em qualquer circunstância, é executar a estratégia de dominação da grande potência mundial de nossos dias, pouco se importando com a deterioração das condições de vida da população afetada, com os escombros de Porto Príncipe ou com os milhares de mortos que estão sendo enterrados em valas comuns. O que conta é experimentar novas formas de controle sobre países periféricos, organizando uma logística que privilegia a ação militar em detrimento de uma operação humanitária. Não foi à toa que a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), uma das principais organizações humanitárias da França, acusou os Estados Unidos de prejudicarem as operações de auxílio no Haiti, causando graves atrasos para os médicos que tentam levar ajuda às vítimas.

Convém lembrar que a ostentação da superioridade militar, embora em algumas ocasiões seja grotesca, é uma das características do imperialismo. Os repetidos atos de agressão contra o país mais pobre da América Latina são de conhecimento público. Da ocupação militar estadunidense de 1915 a 1934, seguida do apoio à ditadura dos Duvallier- que tinha por base o terror miliciano dos Tonton Macoutés-, até a participação direta no golpe que depôs, em 1991, o presidente eleito Jean-Bertrand Aristides, a política de terra arrasada sempre foi considerada o “argumento" mais eficaz para contenção geopolítica de ensaios de emancipação.

A despeito da mudança de linguagem em relação ao governo Bush, os adeptos ou intérpretes desse tipo de diplomacia, fundamentam-se, ainda, nos mesmos eixos: segurança hemisférica, defesa de supostos princípios civilizatórios, ameaças do terrorismo internacional e algumas outras variações semânticas. A ocupação do palácio presidencial por uma centena de paraquedistas da 82ª Divisão dos EUA vai bem além do campo simbólico: é a reiteração de uma estratégia de solução baseada no uso unilateral da força, fora dos marcos de legitimidade das Nações Unidas. Sem sutilezas, a intervenção preventiva dá lugar à “guerra justa” de Hillary Clinton.

Para o Departamento de Estado parece não haver dúvidas quanto ao futuro do Haiti. Em um universo regido pelo exercício do poder econômico e militar, a possibilidade de se tornar um novo Protetorado é o melhor destino para um povo que morre cedo e tem uma renda de US$ 560. Na pior das hipóteses, a produção de bolas de baseball terá um considerável incremento.

Se o objetivo é deter a emergência de estratégias de organização da economia e desenvolvimento político social e cultural que escapem às conveniências da hegemonia estadunidense no hemisfério, a geologia pode dar contribuições consideráveis. Placas tectônicas podem liberar uma energia destrutiva impensável.

A acomodação, no entanto, depende de uma generosidade que, para se efetivar, terá que ser encorpada como resistência política. Isso não é assunto exclusivo dos haitianos. Talvez, a associação entre os desiguais nunca tenha sido tão necessária.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Correio do Brasil e do Jornal do Brasil.

A QUESTÃO DO PRECONCEITO.

Muito se fala hoje sobre direitos e pouco se fala ou se mostra nossos deveres como cidadão.

É fácil apontar os erros o complicado é mostrar as soluções.

O certo é que as pessoas se prendem a assuntos pequenos e esquecem a coisa MACRO.

É o que acontece com a LEI Maria da Penha, As chuvas em São Paulo e a questão da HOMOFOBIA não só no BRASIL mas no MUNDO.

A questão das chuvas em são paulo desses três assuntos é o mais fácil para se resolver é a desapropriação e o remanejamento de estradas, industrias e áreas urbanizadas do leito do rio e voltar as matas ciliares para deixar o cenário como era a 5o anos pois chuva sempre irá acontecer e as águas tem que escorrer para algum lugar se começarmos a olhar para o lado de que o homem tem que não só respeitar a natureza e sim devolver a ela alguns pontos importantes pois não é a natureza que está morrendo e sim a raça humana.

A natureza nunca morre ela se modifica com ou sem o homem.

Quanto a LEI Maria da Penha é perfeita, mas antes dela ser aplicada temos que trabalhar na sua origem o que leva o individuo masculino se valer de sua força para maltratar uma mulher se começarmos a combater essa questão antes do acontecimento não será preciso aplicar a LEI.

A questão é cultural e comportamental e se não combatermos a fonte dessa psicopatia a lei só será um poder de punição e não de repressão a quem comete.

A homofobia é uma questão que me intriga.

A opção sexual não muda o individuo social e produtivo e nem mesmo não é uma questão do outro mundo não conheço em nenhum manual que diz que temos que fazer sexo com o sexo oposto. Na verdade o que existem são convenções sociais que nos leva a esse modo de pensar e como convenções não é LEI essa questão se torna mais básica do que ela é e quem for contra a isso é tão obsoleto do que quem fez essas "convenções".

Esse assunto é tão batido que deveriamos ver a cultura e qual a base de sustentação de quem é contra a opção sexual do individuo.

A partir do momento em que levantarmos o contraditório estaremos abrindo nossas próprias feridas.

Combater o PRECONCEITO é a mesma coisa que aplicar a LEI MARIA DA PENHA e fazer COMBATE A ENCHENTES no estado de São Paulo.

O que temos que fazer é primeiro parar com a "SANGRIA" e aplicar os paliativos pois não se pode fazer uma intervenção cirurgica sem antes combater a emorragia mas por outro lado só se pensa na EMORRAGIA e quando ela estanca não nos preocupamos com o que realmente levou a esse quadro e se existe um perigo eminente para o seu retorno.

A RESPOSATA AO ANTI-GARI!

Pensei no post abaixo qual seria a reação dos GARIS que foram OFENDIDOS pelo Sr BORIS CASOY...

E sinceramente do alto de suas vassouras deram uma AULA de um novo BRASIL!

Mamãe do Boris perdeu a vergonha de vez

O Provocador

Marco Antonio Araujo

Jornalismo é edição. Alguém é muito bem pago pra escolher o que entra e o que sai. E de que forma os fatos vão chegar ao público. Por exemplo, olhem essa manchete da Folha Online, do UOL:

“Garis mostrados na Band dizem não guardar mágoas de Casoy”.

Comovente, não? Se os principais atingidos perdoaram o Boris, malvados somos nós que achamos que isso não pode ficar assim. Agora assistam à entrevista.

O que vemos? Que a manchete deveria ser:

“Garis ofendidos por Casoy viveram uma tragédia e se dizem chateados”.

Perceberam como é uma opção tecnicamente indefensável limpar a barra do sujeito? Está lá no vídeo a dor e a vergonha por que passaram. A edição prefere pegar um detalhe e, covardemente, abusar da boa fé dos garis. Eles são educados, decentes e generosos. E levam na cabeça. De novo.

A reportagem foi atrás dos dois já com essa intenção. Só pode. Se lixaram para o sofrimento deles. Botaram panos quentes. Amaciaram. Esconderam a “tragédia”. Tragédia.

E por quê? Uma hipótese se impõe: para preservar aquele que foi colunista, editor-chefe e diretor de redação da Folha de S.Paulo. Durante a ditadura militar.

Aquela ditadura que os donos do UOL chamaram de ditabranda.

Pegou mal. Mas logo estará até nos livros escolares que o Grupo Folha apoiou, sim, o golpe militar. É um fato. Todos cometemos erros. Ao assumi-los, ganhamos alguma dignidade. Negar que é feio.

Mas mamãe sempre protege o filhinho. Boris fez muito pela Folha. Leal, inteligente, linha dura. E útil. Era bem relacionado com milicos poderosos.

Quem se surpreende com as ofensas proferidas aos garis provavelmente não conhecia bem esse senhor. O desprezo por pobres, lixeiros e metalúrgicos vem de longe.

Pois bem. Agora o Brasil sabe. Suas opiniões não valem um tostão. Mas ainda tem gente que se arrisca a defendê-las.

http://blogs.r7.com/o-provocador/2010/01/08/mamae-perdeu-a-vergonha-de-vez/

Boris casoy, JONAL DA BAND e OS TRABALHADORES!

Tudo bem. O Brasil inteiro pede a cabeça de Boris casoy, nada mais honroso para a BAND mandar ele ir embora, e acho mais que justo.

Só que estamos esquecendo de dois personagens que estavam trabalhando e foi convidado a dar um feliz 2010.

Pois é, o que será que passa na cabeça desses dois trabalhadores que em pleno fim de ano reuniu sua família para ter seus 5 segundos de fama e ouviu aquilo, o que realmente fez o Sr Boris casoy.

Desprestigiou sua equipe que faz o jornal com ele: produção, repórteres, câmera man e até o comercial. Como é que um contato comercial pode oferecer um produto do jornal da BAND com uma pessoa que explicitou toda a sua desprezível visão de um Brasil que se levanta em todas as regiões e que precisa do catador de papelão até os mais auto escalão de nossa hipócrita sociedade.

Sr Boris casoy. Obrigado por você demonstrar e eu poder usar como exemplo sua arrogância de personalidade

A única coisa que eu ainda não permito é levantar esse sentimento anti-paulista que cresce por todo o PAÍS e principalmente aqui no NORDESTE, região que sempre alimentou vocês em tudo desde trabalho quase escravista até recursos naturais dos mais variados que o Senhor possa imaginar.

“Essa ELITE paulista que tá matando o BRASIL!”

Essa é a frase que eu mais ouço falar quando o assunto é politica brasileira. Não tenho mais como defender vocês o BRASIL inteiro realmente estar aprendendo a VOTAR e parece que São Paulo quer viver na “MERDA”!

Chegou a hora de abrir os olhos tem um trem passando e a velocidade vai aumentando e cada vez que vocês ficam vendo ele passar e mais complicado fica para se embarcar nele.

A Saída é: Parar esse trem ou pular nele.

Acordem ELITE PAULISTA vocês não são a locomotiva do Brasil e se foram algum dia o carvão que alimentava essa Maria Fumaça com certeza foi extraído do nordeste e outras regiões.

O Senhor Boris casoy é só mais 1 que mora em bairros ricos de São Paulo em um apartamento confortável que não precisa pegar engarrafamentos para ir trabalhar mas os paulista e paulistanos esses sim estão brincando com a sorte em deixar essa ELITE no poder, essa mesma que faz link com o governador ARRUDA do Distrito Federal (EX-PSDB & EX-DEMOCRATAS), que apoia o GOLPE MILITAR DE 64.

Na verdade eles não aceitam a vitória de LULA e principalmente a sua GOVERNÂNCIA com o BRASIL e sua POLÍTICA com o MUNDO.

Não aceita que um filho do nordeste saia melhor que eles na condução de um Brasil que até pouco tempo estava quebrado não só monetariamente mas em seu orgulho.

O Brasil só era conhecido por sua BOSSA NOVA, que já não é tão nova assim, FUTEBOL e MULATAS.

Sr Boris casoy a mim em particular não me afetou em nada mas aqueles dois trabalhadores, que estavam limpando as ruas para você não dormir com as moscas, a eles o Sr deve desculpas e a BAND deve ao BRASIL sua demissão e um EDITORIAL, coisa que ela sempre faz para emitir opiniões em sua maioria contra o governo LULA, pedindo desculpas a nós BRASILEIROS e aqueles dois que prestaram uma colaboração para o seu, JORNAL DA BAND, programa de noticias.

Jornal da Band e Boris Casoy - Humilhação aos garis

Boris Casoy, o filho do Brasil

Friday, January 1, 2010

By Paulo Ghiraldelli

Uma parte da nossa esquerda política imagina que os ricos não são brasileiros. Pensam que eles ainda são os filhos de uma elite que estudou na Europa e que, se o Brasil for mal, irá embora daqui. Imagina que são pessoas completamente por fora da vida cotidiana do Brasil. Essa visão da esquerda pouco ajuda. Enquanto não entendermos que um homem de direita como Boris Casoy é tão “filho do Brasil” quanto Lula, não vamos descrever o Brasil de um modo útil para os nossos propósitos de melhorá-lo.

Creio que o vídeo (aqui) que mostra Boris ridicularizando de maneira odiosa os garis, com o qual iniciamos o ano, deveria valer de uma vez por todas para compreendermos algo que, não raro, há vozes que querem negar: “o ódio de classe” permanece entre nós – sim, nós os brasileiros. Deveríamos levar em conta isso, sem medo, ao descrever o Brasil.

Quando Ciro Gomes, ao comentar algumas reações às políticas sociais, então vindas de determinados grupos da imprensa, disse que tal coisa era obra “da elite branca”, a reação da direita foi imediata. Um dos elementos mais à direita que temos na imprensa brasileira, Reinaldo de Azevedo, saiu rasgando o verbo. Primeiro, elogiou Patrícia Pillar, atriz mulher de Ciro, para não criar desafetos, e em seguida tratou o político como um bobalhão que teria falado de algo que não existe no Brasil. Ciro teria bebido demais em algum rortianismo, lá nos Estados Unidos, quando então fez curso arrumado por Mangabeira Unger. Voltando de lá mais à esquerda do que foi, estaria inventando divisões que aqui não existiriam. Reinaldo não é um jornalista sofisticado para escrever isso, mas o que disse, no meio de sua pouca cultura, queria transmitir essa idéia.

Mas quando ouvimos o que um Boris Casoy diz por detrás das câmeras, não temos como não admitir que Ciro está certo: existe uma “elite branca” no Brasil que sente profundo desprezo para com tudo que é do âmbito popular. Pode ser que vários membros dessa “elite branca” não sejam tão cruéis quanto Casoy. Pode ser, mesmo, que vários dos ricos que estão nessa “elite branca” se sintam desconfortáveis, perante os preceitos cristãos de humildade que dizem adotar, quando escutam isso que ouvimos de Boris Casoy. Todavia, o que Casoy falou é o que se pode ouvir, entre um uísque e outro, nas festas antes organizadas pelo empresariado que amava da Ditadura Militar, e que hoje é feita para angariar fundos para o PSDB, o partido que havia nascido com o propósito de não ser a direita política, mas que, agora, assume esse papel.

Não quero de modo algum, com esse artigo, provocar aqueles que, sempre pensando só de modo dual, logo dirão: “ah, mas a esquerda é blá, blá, blá”. Sou um homem de esquerda. Minha condição de filósofo me dá alguns instrumentos para analisar de onde venho. Podem ficar tranqüilos. Aliás, sou uma pessoa que adora a frase de Fernando Henrique Cardoso, quando ele disse, se referindo a ele mesmo por conta de acreditar que sua política econômica, ela própria, já era política social: “não é necessário ser burro para ser de esquerda”. Mas aqui, não quero falar da esquerda. Quero mostrar que gente como Boris Casoy não caiu no Brasil vindo de Plutão. Muito menos estudou na Europa. Gente como Boris Casoy estava no Mackenzie, fazendo curso superior, mais ou menos no tempo em que Lula deveria estar vendendo limão na rua. Isso não transforma o Lula em um bom homem e o Boris em um perverso. Mas isso dá, claramente, razão a Ciro Gomes: há sim uma “elite branca” que não respeita garis, que não os acham gente, e que transferem esse ódio ao Lula, principalmente quando olham para ele e o vêem sendo abraçado por um Sarkozi, na capa do Le Monde.

Sarkozi é o presidente da França. E não é de esquerda. Eis então que toda a direita no Brasil comemorou sua eleição. Todavia, Sarkozi aparece abraçado com Lula, sem o preconceito de classe que vários dos próprios brasileiros ainda possuem contra Lula, então, esse fato Lula-Sarkozi, deixa essa “elite branca” despeitada. Ela se pergunta, raivosa: “por que não FHC ou Serra?” Por que aquele “analfabeto”, por que ele, aquele … “gari”? Sim, a fala de Boris é o equivalente dessas frases que eram, até pouco tempo, restritas aos círculos da Ana Maria Braga, Regina Duarte, José Neumanne Pinto e Danusa Leão. Foram esses círculos que fingiram se espantar com o relato de César Benjamim, sobre Lula na prisão. (a história de que Lula teria tentado comer um garoto lá). Fingiram, sim, pois já haviam escutado isso em festinhas e riam disso, tratavam de fazer correr a fofoca, sendo ela verdadeira ou não.

Caso queiramos melhorar o Brasil, vamos ter de ver que os brasileiros – muitos – pensam como Boris Casoy. E atenção nisso: não vamos culpá-lo pelos seus cabelos brancos não! Mainardi, na Globo, ainda não tem cabelos brancos e pensa a mesma coisa. Na Band, vocês já viram o tipo de preconceito de classe contra pobres que aparece no CQC? Já viram o menino Danilo Gentili insultando os pobres, jogando comida para eles? Não? Pois saibam que isso ocorreu sim! Esse tipo de humor é necessário?

Estamos há duas décadas da “piada” de Chico Anísio contra Lula, dizendo que se Marisa fosse a primeira dama e fosse morar no Planalto, ficaria esgotada ao ver quantas janelas de vidro teria de limpar. Naquela época, a Globo fez Chico Anísio pedir desculpas em artigo na imprensa. E ele pediu! De lá para cá, o que mudou na TV brasileira? Ora, o vídeo de Boris Casoy nos diz que pouca coisa mudou. Que ainda precisamos de muito para evoluirmos. Temos uma longa caminhada pela frente no sentido de educar aquele brasileiro que não consegue entender que o dia que um lixeiro parar, ele, o rico, vai ver todas as moscas botarem ovos no seu ânus, e quando ele acordar, ele terá sido devorado em vida pelos vermes. Estamos ainda precisando de uma forte pedagogia que entre nas escolas de modo a evitar que os brasileiros do futuro sejam os Casoys da vida.

As pessoas podem ser de direita, isso não deveria implicar em perder a capacidade de ver na condição social de concidadãos algo que não os desmerece (o bom exemplo não é, enfim, o próprio Sarkozi?). No Brasil, no entanto, a direita política não consegue apresentar um comportamento de brasileiros que gostaríamos que todos nós fôssemos, ou seja, pessoas capazes de ver em cada outro que lhe presta um serviço um homem digno.

Paulo Ghiraldelli Jr, filósofo.