Redução da carga horária semanal do trabalho.

Uma Tendência mundial nos países desenvolvidos é a redução do horário de trabalho em pró a saúde ocupacional dos trabalhadores visando não só sua integridade mas também lançar o trabalhador para um convívio social.

Aqui no Brasil varias vertentes ver de forma diferente a redução do horário de trabalho semanal de 44 para 40 horas/semanais.

As entidades patronais ver isso como “conta que não se fecha” e alguém vai ter que pagar essa conta, não era de se esperar posicionamento diferente, apesar da mudança de pensamento por parte de alguns empresários. É comum eles de apoiarem em alguns argumentos do tipo :

Oneração do produto final e os principais prejudicados dessa lei seriam o impacto direto “negativamente” as pequenas e médias empresas.

Outro Argumento ultrapassado que eles se prendem é que o mundo tá passando por uma “crise mundial” que já passou e hoje se vislumbra ares de crescimento.

A maior preocupação desse posicionamento das entidades patronais é que a constituição já permite o livre acordo coletivo entre representantes de empregados e as empresas, e com isso a redução para algumas classes trabalhista já ocorre.

E o mais grave dessa posição que eles não querem a intervenção do estado nesse assunto, defendendo um modelo NEO-LIBERAL enraizado no Brasil na década de 90 pelo o governo FHC, onde eles diziam que o Mercado se regula e com isso se refletem também em pró das classes sociais. Modelo esse que já se mostra ineficiente e bastante decadente onde as empresas vislumbram um quadro desfavorável de vendas e logo pedem redução de salário e demissão em massa. Por isso a forte presença do ESTADO não só como um mediador mas como um interventor não só em pró dos trabalhadores mas também em assuntos de impactos comercial.

Não vamos entrar no mérito do custo final do produto que vai ao consumidor, vamos nos posicionar nas questões sociais num todo. Também não vamos citar as entidades de classes trabalhistas pois as mesmas ver mais a questão do trabalhador como “trabalho vs produção”. E não é para menos são mais de 150 anos de exploração desde a revolução industrial.

A redução imediata de 44 horas/semanais para 40 horas/semanais e também a redução de 35 horas/semanais num tempo médio de cinco anos, e não podemos deixar de onerar o máximo possível a hora extra principalmente para domingos e feriados. Só assim podemos dar folga de fato como a classe dos comerciários que vem sendo cada vez mais massacrada com aberturas das lojas de domingo a domingo.

E para isso podemos enumerar algumas situações em defesa a redução imediata da hora de trabalho.

PRIMEIRO: Os lucros das empresas são desproporcionais aos benefícios dados ou cedidos aos seus empregados. Afinal temos um buraco social de mais de 150 anos desde a revolução industrial e as guerras mundiais que teve forte apelo para produções acima de condições humanas.

SEGUNDO: Estudos realizados por entidades oficiais do governo e independentes não ver desemprego com com a redução do trabalho semanal e teria impacto econômico muito baixo além do que, mesmo eles não confirmando oficialmente, a aprovação poderia acarretar 2 milhões de novos postos de trabalho.

TERCEIRO: A redução viria também para dar uma dignidade para os trabalhadores como num todo mas em especial aos comerciário que vem sendo esmagado por acordo coletivos e sem a menor preocupação com a saúde ocupacional principalmente além de trabalhar com carga horária cheia ainda são meio que “OBRIGADOS” a fazer hora extra contabilizada ou não e bater metas que a cada mês é aumenta sem nenhuma preocupação com os seus empregados.

QUARTO: Já temos em torno de 20% das classes de trabalhadores com carga horária de 40 horas/semanais e pode ser aplicada a todos os trabalhadores.

A redução terá forte impacto social, o trabalhador terá mais tempo preciosos para ficar com a família e para o seu descanso. Diminuindo a fadiga, riscos de acidentes e a principal as doenças ocupacionais, por diminuir a exposição aos riscos do trabalho, outro fator importante é a inclusão social de fato no seu meio ambiente em que vive. Causando impacto direto na redução de gastos públicos previdenciários e podendo trabalhar na prevenção da saúde do trabalhador.

Um ponto que devemos observar que com a redução da carga de trabalho não pode levar o trabalhador a ter uma outra ocupação e sim dedicar-se ao tanto seu quanto da sua família.

Na verdade quando a REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO começou a ter força e ser discutida, no congresso nacional, em 1995 tinha a intenção de aumentar os postos de trabalhos que estavam sendo reduzidos pela globalização e as medidas governamentais que não apoiavam os sindicatos e via essa redução de postos de trabalho como um processo “EVOLUTIVO” da sociedade moderna. Mas quase 15 após o início da discussão no congresso ela tomou apelo sócio econômico e de saúde publica Felizmente o Brasil hoje pode andar na vanguarda desse movimento que visa o trabalhador como parte fundamental da produção e para isso temos que ver o trabalhadores como uma maquina que precisa de revisão, manutenção e cuidados diferenciados. E passar a ver que o trabalhador não só necessita de salário e necessidades fisiológicas.

Deixo aqui uma parte de uma musica dos TITÃS composta no final dos anos 80 e que serve como reflexão para os dias de hoje.

“... A gente não quer só comida

A gente quer comida

Diversão e arte

A gente não quer só comida

A gente quer saída

Para qualquer parte...

Musica dos Titãs final dos anos 80

Composição: Arnaldo Antunes / Marcelo Fromer / Sérgio Britto